Termos de serviço

1. Uso do Site

  • O usuário deve ter pelo menos 18 anos ou estar sob supervisão de um responsável legal.

  • É proibido utilizar o site para atividades ilícitas ou que infrinjam direitos de terceiros.

  • A Loja São Miguel pode modificar o site e seus serviços sem aviso prévio.

2. Cadastro do Cliente

  • Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e completas.

  • O cliente é responsável pela confidencialidade de sua conta e senha.

  • A Loja São Miguel não se responsabiliza por acessos não autorizados causados por negligência do usuário.

3. Política de Compras

  • Os preços e disponibilidade dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

  • O pedido só será considerado confirmado após a aprovação do pagamento.

  • Caso um produto se torne indisponível após a compra, a Loja São Miguel entrará em contato para oferecer opções de substituição ou reembolso.

4. Entrega e Frete

  • Os prazos de entrega são estimados e podem sofrer alterações por fatores externos.

  • O cliente deve fornecer um endereço válido e estar disponível para o recebimento.

  • Caso a entrega não seja concluída por erro do cliente, poderá haver cobrança de um novo frete.

5. Política de Troca e Devolução

  • O cliente pode solicitar a troca ou devolução conforme nossa Política de Devolução e Reembolso.

  • Produtos devolvidos sem prévia comunicação não serão aceitos.

  • O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.

6. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, etc.) é propriedade da Loja São Miguel e não pode ser copiado sem autorização.

7. Limitação de Responsabilidade

  • A Loja São Miguel não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou falhas decorrentes do uso do site.

  • Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

8. Disposições Gerais

  • Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, e o uso contínuo do site significa a aceitação das alterações.

  • Em caso de disputas, aplicam-se as leis brasileiras, com foro na cidade de domicílio do cliente.

Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail suporte@lojasaomiguel.com ou WhatsApp.